Remota possibilidade de prisão não garante concessão de habeas-corpus preventivo

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Advogado pede HC para revogar prisão preventiva

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MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Acusado de homicídio de ex-prefeito continuará preso

Defesa sustenta ausência de fundamentação das decisões que decretaram e, posteriormente, mantiveram a ordem de prisão

PRR3: acusados de inserir cédulas falsas no mercado têm pedido de habeas corpus negado

Os acusados, presos durante Operação Holograma, pediam a revogação da prisão preventiva com medidas cautelares alternativas

Câmara do TJ reconhece teses do MP e mantém condenação de traficante

Ficou reconhecida, também, a falta de exigência legal de perícia oficial para a realização das degravações dos áudios interceptados

CNJ vai apurar denúncia de ameaça a juiz de Goiás

O juiz alegou estar recebendo ameaças contra ele e sua família e, por isso, renunciou ao processo que tem como réu o contraventor Cachoeira